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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:39

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:37

Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:55

É possível regularizar imóvel que não possui matrícula no Cartório do Registro de Imóveis, inclusive por Usucapião?

Mesmo com uma Certidão de “NADA CONSTA” do RGI pode ser plenamente possível a regularização de imóveis via Usucapião (tanto Judicial quanto Extrajudicial).
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:17

Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?

O Inventário (judicial ou extrajudicial) é a forma de regularizar os bens da herança. Se aberto dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:44

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59

Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório

Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57

Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:34

Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:21

Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada

Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:35

Profissionais liberais com experiência podem tirar visto para morar fora do País

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos Estados Unidos baseada em qualificação profissional.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:43

Apagão: como proteger negócios em uma crise hídrica

Especialista em continuidade de negócios explica a importância de as empresas criarem estratégias de resiliência para evitarem possíveis paralisações.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:39

Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas

A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:23

Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.
Array Publicado em 2020-04-07T19:01:54+00:00

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 2350

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

Mesmo com uma Certidão de “NADA CONSTA” do RGI pode ser plenamente possível a regularização de imóveis via Usucapião (tanto Judicial quanto Extrajudicial).

O Inventário (judicial ou extrajudicial) é a forma de regularizar os bens da herança. Se aberto dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.

Por Carlos Rafael das Neves.

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.

Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos Estados Unidos baseada em qualificação profissional.

Especialista em continuidade de negócios explica a importância de as empresas criarem estratégias de resiliência para evitarem possíveis paralisações.

A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.